29/04/2026
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Senado aprova todos os indicados ao STF desde 1988

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a seu favor o histórico de aprovações no Senado para o STF. Desde a redemocratização, em 1988, todos os indicados foram aprovados. O menor número de votos foi o de Francisco Rezek, em 1992, com 45 apoios. Na história do Brasil, apenas cinco indicados foram rejeitados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis dos senadores. O governo vê com otimismo a aprovação, após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto estima ter 50 votos favoráveis. Já a oposição acredita que Messias não conseguirá 35 votos.

Em seguida a Rezek, aparecem Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos favoráveis. O primeiro teve muitas abstenções. Mendonça e Dino tiveram os maiores números de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro com mais rejeição foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contra.

O ministro com mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68. Ele foi indicado por Dilma Rousseff. Depois vêm Ellen Gracie, com 67 votos (2000), e Joaquim Barbosa, com 66 (2003).

Para analistas, o contexto político explica as variações nas votações. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, disse que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor, não a imagem do ministro. Já a professora Débora Messenberg, da UnB, afirmou que a polarização política passou a definir a análise de cargos técnicos, como o de ministro do STF.

Messias faz uma ofensiva para garantir votos. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria garantido um ambiente equilibrado para a sabatina. No entanto, a avaliação é que Alcolumbre segue resistente à aprovação.

O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio pelo presidente Lula. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator, atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais.

Sobre o autor: Coordenacao Editorial

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