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França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Por Giro das Notícias · · 2 min de leitura
França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
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Parlamentares franceses devem aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A medida coloca a França na frente dessa iniciativa na União Europeia.

O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional, depois que os parlamentares chegaram a um acordo na segunda-feira sobre o mecanismo para aplicar a proibição.

A aprovação abriria caminho para a França se juntar a outros países que estão restringindo o acesso às redes sociais, em meio a alertas sobre os efeitos nocivos para menores de idade. "Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada", disse a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff.

O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. A proibição será implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer para contas já existentes.

Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, porque já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma será das plataformas. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental.

A pressão sobre políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou medida semelhante, que entra em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

Messi e Milei

O jogador Lionel Messi afirmou que os argentinos não chegam com dinheiro ao "fim do mês". A declaração ocorreu antes da final da Copa, e o presidente Javier Milei respondeu. A fala do atleta gerou repercussão no país, em meio a discussões sobre a situação econômica.

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