Um bebê de apenas três meses foi mantido pelo próprio pai durante uma ocorrência de violência doméstica na manhã desta terça-feira (9), em Guarujá, no litoral paulista.
Segundo a Polícia Militar, o homem ameaçava atentar contra a criança e contra a própria vida, mas acabou se rendendo após uma negociação conduzida pelos policiais. A ocorrência foi registrada no bairro Morrinhos 3 e mobilizou equipes da Polícia Militar durante a manhã.
De acordo com a corporação, o homem permanecia com o filho nos braços enquanto fazia ameaças, o que exigiu uma atuação coordenada dos agentes para evitar que a situação terminasse em tragédia.
Os policiais iniciaram uma negociação com o suspeito e conseguiram convencê-lo a desistir das ameaças. A criança foi resgatada sem ferimentos e teve a integridade física preservada, assim como os demais envolvidos na ocorrência.
Após o desfecho da negociação, o homem foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá, onde o caso foi apresentado. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança de São Paulo), duas facas e um caco de vidro foram apreendidos.
A mãe solicitou medidas protetivas contra o indiciado. A ocorrência foi registrada como sequestro e cárcere privado, violência doméstica e lesão corporal praticada contra a mulher.
Nova lei de combate à violência
O episódio ocorre em meio à ampliação das medidas de combate à violência doméstica e familiar no país. Neste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que criou o crime de vicaricídio, definido como o assassinato de filhos, parentes ou pessoas sob responsabilidade da mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela.
A sanção da lei ocorreu junto a outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores.
A lei prevê reclusão de 20 a 40 anos, além de multa, e classifica o crime como hediondo. A pena pode ser aumentada se o crime for cometido na presença da mulher, contra pessoas vulneráveis ou em descumprimento de medida protetiva. Com a tipificação, autoridades podem agir de forma mais direta na identificação do crime e na aplicação de medidas protetivas.
