A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê a necessidade da prisão domiciliar para permitir os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o quadro de saúde está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que o pedido se fundamenta no fato de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
O procurador-geral argumentou ainda que a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. O ambiente familiar estaria mais apto a propiciar a atenção constante que seu estado de saúde demanda, e não o sistema prisional.
O ministro do STF Alexandre de Moraes pediu, na quarta-feira, 18 de março, informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirmou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro afirmou, ao pedir a domiciliar, que houve piora em seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. Eles apresentaram a internação como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido no dia 2 de março, requerendo uma reconsideração.
