O mês de abril terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos decretados em estados e no governo federal.
O primeiro feriado é a Paixão de Cristo, também chamada de Sexta-feira Santa, no dia 3 de abril. O segundo é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril.
Devido a essas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos nas vésperas. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para servidores públicos do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo foi decretado no Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, há datas específicas em alguns estados. No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.
Sobre o trabalho nesses períodos, em feriados nacionais, empregados de serviços essenciais podem ser convocados. Quem trabalha nesses dias tem direito a receber o dobro do salário ou a uma folga compensatória em outra data.
No caso dos pontos facultativos, as regras são diferentes. Para servidores públicos, o benefício da folga geralmente é concedido conforme as normas de cada órgão. Já para trabalhadores da iniciativa privada, não há obrigatoriedade. A concessão de folga ou pagamento em dobro em ponto facultativo fica a critério do empregador ou de acordos coletivos da categoria.
