Secretário do DF cobra aval de bancos para salvar BRB: 'Há interesses ocultos
O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista publicada pelo Estadão.
O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não divulga balanços desde que se envolveu com o Banco Master. Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para a próxima quinta-feira, 13, servirá para esclarecer por que os grandes bancos não aprovaram a operação. O desenho da medida, de acordo com ele, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas do DF. Ele afirma que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar do envio de lucros do BRB.
Entenda o caso
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a participação do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF na contratação do empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
Para o secretário, há bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. Ele afirma que essas instituições tentam criar uma narrativa diferente da que o GDF apresenta ao Banco Central e ao FGC. “A operação é FGC e Distrito Federal. A finalidade é capitalizar o banco, mas o GDF vai pagar, é uma operação de crédito”, destacou.
Sobre a capacidade de pagamento do DF, Valdivino disse que, quando assumiu em 1º de março, a situação era precária. Ele afirma que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF. Segundo o secretário, se o ano terminasse em 31 de julho, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) seria A. Ele calcula que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho. A meta é encerrar o ano com R$ 5 bilhões positivos.
O secretário negou que haja pagamentos atrasados para melhorar o indicador. Ele disse que foram cortados gastos com festas e fomentos. Também foram adotadas outras medidas, como a centralização do empenho de despesas e a determinação de que pelo menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital. Além disso, a Receita recebeu a meta de aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Valdivino explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões para o aporte no BRB, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de recursos próprios. Ele afirmou que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo após a operação.
