O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC original já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A emenda de Viana sugere uma escala de trabalho diferente para profissionais da saúde e da segurança pública.
A proposta do senador é que policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas possam trabalhar quatro dias e folgar três, o que é chamado de escala 4×3. “Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A PEC que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga (escala 5×2). Ela também estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto foi aprovado por ampla maioria e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio.
Tramitação no Senado
O texto agora aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação na Casa Alta seja iniciada. Se a matéria for aprovada sem mudanças, as novas regras não entrariam em vigor de uma só vez. Os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outros temas em debate no Senado
Além da discussão sobre a escala de trabalho, o Senado também deve analisar outras pautas nas próximas semanas. Entre os temas que podem entrar na agenda estão projetos relacionados à reforma tributária e medidas de ajuste fiscal. A expectativa é que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defina o calendário de votações após as negociações com os líderes partidários.
