O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta quarta-feira (28/04), o decreto executivo que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro. O acordo é resultado de mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos regionais.
Com a aplicação provisória do Instrumento de Aprovação Temporária (ITA) a partir de 1º de maio, será estabelecida uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do planeta. Ela abrangerá 31 países, 720 milhões de pessoas e terá um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões.
A promulgação ágil do acordo reflete a prioridade dada pelo presidente Lula ao tema desde o início de seu terceiro mandato. A medida contribuirá para a diversificação das parcerias globais do Brasil, o aumento das exportações, a redução de custos para produtores e consumidores, além da geração de novas oportunidades para trabalhadores e empresas brasileiras. Este acordo provisório é um passo importante para a integração comercial entre os blocos e deve trazer benefícios para todos os envolvidos.
